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Áreas de atuação
Previdenciário
O escritório possui uma vasta experiência no ramo do direito previdenciário, atuando tanto na esfera administrativa quanto judicial, pleiteando os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Pensão por morte
- Auxílio doenças
- Auxílio acidentes
- Revisões de benefícios
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio reclusão
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Benefício assistencial (loas)
- Certidão de tempo de contribuição (CTC)
- Simulação de tempo de Contribuição
- Defesa em procedimento administrativo ou Judicial
Tributário
Prestamos consultorias Tributária em geral, relacionada à tributos federais, estaduais e municipais. Assessoramento cotidiano, elaboração de opiniões legais e de pareceres.
O Direito tributário regula a relação entre o particular contribuinte e o Estado, que por vezes se apresenta de forma abusiva em relação ao contribuinte pela cobrança indevida de tributos. A fim de evitar tais situações como cobranças indevidas, nossa equipe de profissionais oferece serviços neste ramo do direito notadamente em:
- Elaboração e implementação de planejamento Tributário; (para empresas de pequeno, médio e grande porte
- Redução legal de carga Tributária
- Adequação Tributária
- Orientação e pareceres Tributários; (elaboração de pareceres que irão melhor orientar o empresário de como reduzir seus gastos com arrecadação de tributos
- Ajuste de Regime
- Defesa em procedimento administrativo ou Judicial
- Ações de Repetição de Indébito
- Questionamentos Fiscais
- Diligências junto a órgãos fazendários; (nas esferas municipal, estadual e federal
Civíl
Atuamos em soluções de conflitos de ordem privada, englobando relações entre pessoas, seus direitos e obrigações, bens, toda e qualquer situação conflitante do dia-a-dia, seja no âmbito judicial ou extrajudicial.
Entre as atividades desenvolvidas pela Pereira e Chaves Advogados Associados na Área Cível destacam-se:
- Indenizações por danos materiais e morais
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos
- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças
- Recuperação de crédito através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados
- Negociações de Precatórios
- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis Família e sucessões
- Família e sucessões
Trabalhista
Atuamos no Contencioso, em todo tipo de causa e reclamação envolvendo a relação jurídica existente entre empregador e empregado:
- Acidentes de trabalho
- Doenças ocupacionais
- Dona moral
- Danos estéticos
- Rescisão indireta do contrato de trabalho
- Cálculos trabalhistas
- Depósitos de FGTS
Direito Administrativo
Atuação nas diversas modalidades de licitação, tanto em esfera administrativa quanto judicial.
Orientação jurídica e acompanhamento durante todo o procedimento administrativo e posterior, assistência na contratação com o Poder Público.
Verificação das condições do Edital, com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração da documentação para adequação às exigências.
Impugnação de concorrentes que não apresentam documentação em ordem.
Recursos administrativos contra multas, habilitações e inabilitações indevidas, bem como tomada das medidas judiciais cabíveis.
Revisão de Aposentadoria
Estamos disponibilizando a área de entrevista de aposentadoria , para você participar , basta responder e selecionar todo o formulário para nossa equipe analisar a possibilidade de aumento de seu salario da aposentadoria.
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